A nossa Constituição de 1988 prevê a demarcação das terras dos povos originários como um direito, isso quer dizer que o Estado reconhece a necessidade e a obrigação de garantir o uso e ocupação dos territórios ancestrais aos indígenas. Em vista do histórico de violências diversas e expulsão dos indígenas de suas terras na história brasileira, a demarcação é uma pauta nacional mais que necessária para ser defendida e apoiada.

​

Mas como sabemos, estar previsto por lei não garante o direito, a questão da demarcação de terra está em disputa no governo porque esbarra nos interesses de ruralistas e latifundiários. Um dos maiores problemas agora é o “marco temporal”, o qual determina que os povos que não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 não poderão recuperar suas terras. Essa medida provoca injustiça porque muitos povos tiveram que deixar suas terras por conta da pressão e violência de outros agentes na ocupação de suas terras, como o avanço do agronegócio e grupos armados.

​

Desde a posse de Jair Bolsonaro à Presidência do Brasil, não houve avanço na demarcação de terras no país. Na verdade, não demarcou nada. O atual presidente sempre se mostrou contra esse direito previsto por lei. Bolsonaro também está alinhado à bancada ruralista, um grupo com valores e interesses opostos aos dos povos indígenas brasileiros. Diante dessa paralisação do processo de demarcação, aumenta a situação de vulnerabilidade desses povos, como também favorece o desmatamento e o avanço do agronegócio e da mineração, que impulsionam o agravamento do aquecimento global. Neste exato momento ocorre em Brasília o acampamento Luta pela Vida em Brasília, mobilização promovida pela @apiboficial, que busca barrar a tese do "marco temporal" em julgamento do Supremo Tribunal Federal.

​

Hoje o PROEEP Indica documentários, livros e podcasts sobre a demarcação de terra e a segurança de populações indígenas no Brasil, vem conferir!

 

Ep.1 “As Guerras da Conquista” - série Guerras do Brasil: como nos conta o escritor e líder indígena Ailton Alves Lacerda Krenak, no primeiro episódio da série Guerras do Brasil. doc (2019), o processo de invasão das terras indígenas é sistemático e ininterrupto desde o início da colonização. A guerra entre brancos e indígenas ainda está presente hoje!

 

Rede social - APIB: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Para acompanhar mais sobre essa luta pela demarcação e demais reivindicações dos povos indígenas siga a APIB (@apiboficial) nas redes sociais. Por lá, você vai se manter atualizado sobre o trabalho da articulação, como: debates, eventos, notícias, protestos e muito mais!

 

Livro - Direito à Terra indígena: Escrito por Elaine Fernandes, esta obra, estruturada em quatro capítulos, faz um estudo comparativo das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal, em casos paradigmáticos relacionados à demarcação das terras ancestrais indígenas, em nível internacional, no processo da comunidade Mayagna Awas Tingni vs Nicarágua, e internamente, no processo Raposa Serra do Sol. Tal estudo comparativo não se limita, por óbvio, a uma simples análise técnica dos aspectos decisórios que permearam as discussões e os debates estabelecidos durante o firmamento do posicionamento de cada um desses órgãos judiciais. Para além dessa competência técnica, de caráter interpretativo e normativo, que o trabalho se propôs a fazer – e os fez muito bem!-, existem dois elementos que a mim se apresentam como os grandes trunfos e riquezas dessa pesquisa, tão cuidadosamente elaborada: o da constatação que à Constituição Federal de 1988 coube tratar, em nível máximo de hierarquia dogmática, o direito indígena às terras no Brasil, como um direito de cunho fundamental coletivo; e o uso do critério hermenêutico, partindo da teoria de Gadamer, para se observar que, para além de uma simples verificação de compatibilidade textual normativa, a solução justa dos casos clamava por um olhar histórico, através de uma “fusão de horizontes do passado com o presente”, nos dizeres da própria autora. Numa concatenação de ideias respaldada teoricamente, do início ao fim, a obra se organiza e se sistematiza de forma a demonstrar a necessidade do rompimento de paradigmas decisórios, principalmente quando diante de grupos vulneráveis social, cultural e economicamente, como o dos indígenas, massacrados historicamente por uma relação de exploração e opressão, e, de outra ponta, destinatários da omissão e do descaso por parte dos poderes públicos.

 

Livro - Índios no Brasil: História, direitos e cidadania. O desconhecimento sobre o passado, o presente e o futuro dos índios no Brasil é grande. Em cinco ensaios que se valem tanto da história quanto da antropologia, este livro desmistifica os preconceitos que ainda imperam. A história permite responder a várias perguntas. Por que são tão distintas as imagens que colonizadores portugueses e filósofos franceses formaram dos índios no século XVI? Por que os índios foram primeiro cobiçados como mão de obra escrava e mais tarde apenas considerados como obstáculos à ocupação das terras? Como a política indigenista foi mudando em função desses interesses e por que a maioria das terras indígenas no Brasil está na Amazônia? Outras questões são de natureza conceitual. Como determinar quem é índio, que critérios são válidos? Como se deve entender a noção de cultura? Quais os fundamentos e a história dos direitos indígenas no Brasil que hoje estão consignados em um capítulo da Constituição? Até os anos 1970, era comum pensar os povos indígenas como fadados ao desaparecimento pela marcha inelutável do progresso. Muita coisa mudou desde essa época. Com a valorização das diferenças culturais, a velha ideia de que integrar os índios era torná-los "como nós", assimilá-los, ficou obsoleta. E, no entanto, há ainda quem diga que os índios são um empecilho ao progresso. Para o nosso país que tem o privilégio de aliar uma imensa biodiversidade a uma igualmente imensa sociodiversidade, entender o passado e planejar o futuro com a presença e a parceria dos povos indígenas é um desafio fundamental.

 

Documentário – Terras brasileiras: O documentário fala sobre os conflitos causados pela disputa por terra no sul do Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas e produtores rurais, provocados por erros do próprio Estado brasileiro. Onde assistir? Canal Câmara dos Deputados no Youtube.

 

Filme – Piripkura: o filme narra a história de Pakyi e Tamandua, dois indígenas do povo Piripkura, que vivem isolados da sociedade nacional, de posse apenas de um facão, um machado e uma tocha para garantirem sua sobrevivência em uma área protegida da Floresta Amazônica, no Noroeste do Matogrosso.

 

Filme – Martírio: No longa-metragem, o indigenista Vincent Carelli resgata memórias que guarda desde 1988, quando começou a filmar o retorno dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá a seus territórios originários no Mato Grosso do Sul (MS), até chegar aos dias atuais, marcados por uma extrema violência organizada pelo agronegócio.

 

Filme – Taego Ãwa: A partir do patriarca Tutawa e de sua filha Kaukama, o filme retrata o exílio forçado dos Ãwa para a Ilha do Bananal, no Tocantins (TO), após o contato forçado da Funai e dos ataques de ruralistas da região em que viviam. Mas o filme não se prende só ao passado e propõe a superação dessa história quando testemunha a colocação de uma placa no território pelo qual os indígenas estavam lutando.