Bom, a Mesa Diretora é responsável por dirigir os trabalhos legislativos e serviços administrativos da Câmara, ou seja, é a mesa que decide e organiza a agenda de trabalhos no Legislativo.

Quem ocupa o cargo da Presidência da Câmara tem poder de agenda e controla o timming e os projetos que vão ser discutidos nas comissões e no plenário, ou seja, tem o poder de controlar e definir o quê, quando e como um projeto de lei será analisado pela Câmara. 

 

Como existem muitos projetos para serem analisados pela Câmara, é o Presidente da Câmara, junto com as lideranças partidárias, que escolhem quais propostas terão prioridade para serem analisadas pela Casa. O Presidente da Câmara é a principal liderança da Mesa Diretora. É o Presidente que controla a ordem e o tempo de fala do pronunciamento dos demais deputados, organiza e define a agenda e ordem de apreciação dos projetos de lei vindos tanto do Legislativo, quanto do Executivo, sendo responsável pela distribuição de matéria às comissões permanentes ou especiais e também pela retirada de uma proposição da agenda do dia, organiza e preside todas as votações e analisa e decide sobre a abertura de processos de investigação contra o Presidente da República.

 

O dia a dia da política democrática é baseado na negociação, concessão e no trabalho cooperativo. Assim, faz sentido que o Presidente da República mantenha uma boa relação com o Legislativo e em especial o Presidente da Câmara. Para que tenha aprovação popular, o Presidente do país deve transformar suas promessas de campanhas em política, e para isso é preciso passar pela aprovação no interior do Legislativo. Lembrando que cabe ao Presidente da Câmara definir qual e quando um projeto de lei deve ser votado, uma boa relação entre o Presidente da República e o Presidente da Câmara pode agilizar o processo de transformar promessas em políticas.

 

Quando o Presidente da República tem baixa aprovação popular e oferece motivos para que seja investigado em um processo de impeachment, a relação com o Presidente da Câmara se torna ainda mais importante, já que quem ocupa este cargo tem o poder de dar abertura ao processo que pode mudar o rumo do governo.

Tendo em mente que o Presidente da Câmara ocupa uma posição-chave, é importante prestar atenção para a mudança que aconteceu no início do mês. Dentre as candidaturas para a Presidência da Câmara, destacaram-se duas:

O deputado Baleira Rossi (MDB) que representa sucessão e a continuidade do trabalho de atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e o deputado Arthur Lira (PP), apoiado pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro. E a vitória foi de Arthur Lira. 

 

Créditos:

Fonte: “Eleições pra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e impeachment: será que dá samba?” Autoria: Joyce Luz. Publicado em 26/01/2021 no blog Legis-Ativo – Jornal O Estado de São Paulo.

Portal online da Câmara Legislativa do Brasil: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/mesa> acessado em 31/01/2021. 

Edição: Edvaldo de Matos Junior 

Roteiro: Beatriz Mezzalira

Produção: Ana Flávia de Oliveira Magalhães, Beatris Cleto, Beatriz Mezzalira, Edvaldo de Matos Junior, Jade Miranda, Verônica Naomi